Departamento de Investigação Científica & Desenvolvimento Tecnológico

O Departamento de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) é a importante unidade orgânica responsável pela realização da investigação científica e desenvolvimento tecnológico.

Contexto

A conservação da natureza e da biodiversidade depende criticamente da acção local, do alinhamento com as recomendações e orientações estratégicas e programáticas dimanadas pelas organizações internacionais e multilaterais dirigidas a este sector e associadas à problemática da degradação ambiental e das alterações climáticas (incluindo as Convenções internacionais), da investigação científica e desenvolvimento tecnológico (incluindo a inovação), do aumento do conhecimento e publicação e partilha das informações (incluindo dirigidas para os data centre internacionais), e da contribuição na fundamentação de políticas públicas na área da conservação da natureza e da biodiversidade.

Neste sentido, torna-se crucial, por um lado, trabalhar ao abrigo da legislação (incluindo a regulamentação das leis) e das políticas e planos estratégicos nacionais (Moçambique), e, por outro, em coordenação com as instituições nacionais especificamente dirigidas para a conservação da natureza e da biodiversidade, com particular relevância: MTA (Ministério da Terra e Ambiente); ANAC (Administração Nacional das Áreas de Conservação); Parque Nacional de Maputo; APAM (Área de Protecçção Ambiental de Maputo); BIOFUND (Fundação para a Conservação da Biodiversidade).

Noutro sentido, são organizações internacionais e multilaterais com particular relevância: UNEP; UNESCO; CBD; CMS; RAMSAR; IPBES; IPCC; OCEAN DECADE; RESTORATION DECADE; BIODIVERSITY DECADE; SDGs; MigS; PEACE PARKS.

Nota: poderá consultar uma lista de documentos de suporte e referência no menu Documentos legais

Natureza

O Departamento IC&DT é a unidade orgânica que integra e realiza a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico da MWB.

Composição

O Departamento integra o Conselho Científico e os Grupos de trabalho (segmentados nos projectos de I&DT).

Missão

Fundamentar, formular, implementar, acompanhar, avaliar, relatar e comunicar as actividades e projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico que integram a missão da MWB.

Competências

• Organizar, promover e dinamizar o Conselho Científico.
• Dimanar orientações estratégicas e programáticas no domínio da investigação científica e desenvolvimento tecnológico, formulando temas e linhas de desenvolvimento, elaborar os correspondentes projectos e promover a constituição de núcleos ou grupos de trabalho.
• Promover estudos e análises de contexto e situação sobre as realidades locais no que respeita ao estado da biodiversidade e dos ecossistemas e habitats, a problemática associada à degradação do ambiente natural em todos os seus domínios e aspectos, incluindo pela acção do homem e das alterações climáticas, procurando fundamentar e elaborar quadros de perigos e ameaças, desafios e oportunidades, de medidas correctivas e de melhoramento do estado, ou mitigação dos impactos, formulando as prioridades, objectivos e metas a serem implementadas.
• Elaborar quadros de necessidades sobre os meios e recursos indispensáveis na implementação de projectos e reazliação das actividades, e elaborar os correspondentes orçamentos.
• Praticar a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico dirigido à conservação da natureza e da biodiversidade.
• Elaborar e publicar estudos e relatórios de ciência e tecnologia.
• Promover a cooperação interinstitucional, a constituição ou ligação a redes de trabalho conjunto, e a ligação a organizações internacionais ou multilaterais.
• Promover a integração e o acolhimento de núcleos ou grupos externos associados.
• Constituir, manter e gerir laboratórios, observatórios e centros de interpretação.
• Promover o desenvolvimento de serviços ecológicos, incluindo os de pesquisas, análises e peritagens técnicas e laboratoriais.
• Promover cursos de formação e treino especializado nos domínios e disciplinas de ciência e tecnologia, e elaborar os correspondentes manuais técnicos e suportes de apresentação de informação.
• Contribuir na fundamentação de políticas públicas dirigidas à conservação da natureza e da biodiversidade.
• Promover a criação e gestão de santuários de vida selvagem.
• Promover estudos e análises para a fundamentação dos processos de constituição de novas áreas de conservação na Península de Machangulo, incluindo na atribuição de Sítio Ramsar, e promover a sua efectivação.

Organização da actividade

O Departamento procura organizar a sua actividade em projectos de I&DT, sem prejuízo de outras actividades que pela sua natureza ou especificidade se possam desenrolar de forma contínua ou pontual, incluindo de carácter isolado e esporádico.

Áreas ecológicas de intervenção

A MWB centra geograficamente a sua acção na Península de Machangulo, situada no Distrito de Matutuíne, da Província de Maputo, em Moçambique, focando nas seguintes áreas ecológica existentes nesta península:

• Mar na linha de costa oceânica.
• Dunas e mangais.
• Florestas interiores e outras áreas terrestes.
• Lagoas, lagunas, charcos e outras águas interiores.

Fotografia © João Barra Góias