Termos e Condições

Avisos Legais

1. Identificação

O titular deste Portal de Internet (‘sítio’) é a Mucombo Wildlife & Biodiversity, doravante designada abreviadamente por MWB, instituição moçambicana, de direito privado e sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, dedicada à investigação científica e desenvolvimento tecnológico e de inovação no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade, promovendo a sua acção num quadro multidisciplinar, interdisciplinar e multissectorial de actividade, com autogoverno e dotada de autonomia estatutária, regulamentar, programática, científica, cultural, pedagógica, administrativa, disciplinar, e dotada de património e receitas próprias. A MWB é categorizada como estação de investigação científica que cobre a área da Península de Machangulo, localizada no Distrito de Matutuíne, na Província de Maputo, em Moçambique, focada na problemática associada à biodiversidade, vida selvagem, ecossistemas e habitats, em interligação ao desenvolvimento humano e comunitário. A MWB é tipologicamente uma unidade orgânica especializada do MOZWILD Wildlife & Biodiversity, integrada no modelo organizativo da Mozambique Museums, sociedade moçambicana de responsabilidade limitada e direito privado, operando internacionalmente e por tempo indeterminado, com Número Único de Entidade Legal (NUEL) 101673049.

2. Responsável pelo sítio

A gestão e manutenção deste sítio da internet é efectuada pelo Webmaster da MWB <webmaster [at] mucombo.org>. Os conteúdos informativos de carácter institucional constantes neste sítio são da responsabilidade da MWB, e todos os outros conteúdos são da estrita e integral responsabilidade dos seus respectivos autores, devidamente identificados, não exprimindo necessariamente a opinião, conselho ou recomendação da MWB ou dos seus representantes, membros, colaboradores, funcionários, associados, parceiros, clientes ou fornecedores, nem os vinculando contratualmente ou a qualquer outro título.

Para qualquer pedido de esclarecimento ou informação adicional, poderá contactar através do endereço electrónico <info.request [at] mucombo.org>.

3. Utilização indevida

São proibidas e punidas nos termos da lei quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano ou pôr em risco a integridade e funcionamento do sistema.

4. Protecção dos Direitos de Autor

Estão protegidos por Direito de Autor e Conexos e por Direito de Propriedade Industrial os conteúdos presentes neste sítio, incluindo textos, gráficos, desenhos, imagens, vídeos, músicas, sons e demais informação, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas para cada um desses conteúdos.

5. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

As informações e os conteúdos existentes neste sítio têm carácter geral e não são necessariamente exaustivos, completos, e actualizados, devendo, por isso, serem tomados ‘tais como estão’, pelo que não deverão ser utilizados como recomendações ou para efeitos de consultoria profissional ao utilizador deste sítio. No caso de o utilizador necessitar de recomendação ou consultoria profissional, deverá comunicar com os respectivos serviços da MWB, para esses efeitos e através dos contactos existentes neste sítio.

Do mesmo modo, as informações sobre os bens ou serviços apresentados neste sítio não configuram qualquer modalidade ou condição de contratualização, pelo que a aquisição de qualquer desses bens ou serviços deverá ser previamente acordada entre as partes e através dos meios de comunicação disponíveis neste sítio, ou outros meios que poderão vir a ser estabelecidos entre as partes.

Não sendo as informações e os conteúdos existentes em outros sítios na internet, acessíveis através de hiperligações presentes neste sítio, da responsabilidade ou sob o controlo do gestor deste sítio e do seu titular, incluindo os bens e serviços que eventualmente possam ser oferecidos por entidades terceiras, fica excluída a responsabilidade pela qualidade ou veracidade dessas informações, conteúdos, bens ou serviços. A consulta de qualquer diploma legal disponível ou acessível através de uma hiperligação existente neste sítio não dispensa a sua consulta no respectivo sítio oficial.

6. Declaração de Confidencialidade

A informação recolhida sobre os visitantes deste sítio não é de carácter pessoal, assegurando-se a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que estejam em causa actos ilícitos, haja violação do código sobre a boa utilização deste sítio conforme os padrões e as práticas internacionais uniformemente recomendadas e estabelecidas, ou quando tal for solicitado pelas Autoridades Judiciárias, nos termos da lei.

7. Alerta de Fraude

Por favor consulte a página Alerta de Fraude.

8. Política de Privacidade

Por favor consulte a página Política de Privacidade.

9. Política de Cookies

Por favor consulte a página Política de Cookies.

10. Copyright

Por favor consulte a página Copyright.

11. Outra informação

Este Avisos Legais não é um documento oficial, servindo apenas de informação. Para qualquer esclarecimento adicional, questão ou comentário sobre as informações e demais conteúdos deste sítio, ou das presentes condições de utilização, por favor contacte o Webmaster através do endereço electónico <webmaster [at] mucombo.org>.

12. Revisão dos Termos

A Mucombo Wildlife & Biodiversity torna pública esta nota informativa, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder a alterações, revisões, modificações, ou actualizações, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.

Revisto em 15.09.2023