Ecossistemas & Habitats

Prevenir, deter e reverter a perda da natureza.

Contexto

Os seres vivos não existem por si próprios. De facto, a vida no nosso maravilhoso planeta – a Terra – é uma realidade conformada por um complexo composto por todos os seres vivos, que se interligam vitalmente uns aos outros através de interdependências funcionais, onde cada um desempenha o seu papel, e, colectivamente, estabelecem um equilíbrio ecológico. Essas funções estão também associadas à ligação às áreas geográficas, terrestes ou aquáticas, e a simbiose estabelecida, fortalecida pelos mecanismos da evolução, acabaram por estabelecer zonas onde se adaptaram e especializaram determinadas formas de vida, as espécies, num todo organicamente estável, saudável e propício ao desenvolvimento e preservação da vida. Essas zonas especializadas são os ecossistemas e os habitats. Sem estes, a vida não é possível na Terra.

A vida no planeta é um enorme complexo que interliga as espécies aos seus ecossistemas e habitats num todo que se deve manter estável, equilibrado, saudável, sustentável e resiliente. Esse todo é a biosfera.

Estudar, investigar, analisar e documentar os ecossistemas e habitats é, pois, um importante e fundamental tema estratégico em qualquer esforço na conservação da natureza e da biodiversidade.

Este tema estratégico, Ecossistemas & Habitats, interliga-se naturalmente com ou outro tema estratégico, Biodiversidade & Vida Selvagem, mas distingue-se pela abordagem e foco de acção. O tema Biodiversidade & Vida Selvagem promove linhas de desenvolvimento dirigidas ao estudo, investigação, análise e documentação dos seres vivos enquanto indivíduos e espécies. O tema Ecossistemas & Habitats aborda os seres vivos nas suas interligações e interdependências funcionais entre espécies diferentes, em associação com os meios e as condições nas áreas onde se desenvolvem, numa visão global e de grupo. Este tema está, pois, intimamente associado ao esforço da documentação, valorização e dinamização das áreas de conservação e protecção ambiental, observadas e analisadas como um todo.

Linhas de desenvolvimento

A - Observar, documentar e registar os ecossistemas e habitats encontrados, analisar e demonstrar a relevância do seu papel na conservação da natureza e da biodiversidade, particularmente aqueles dirigidos para as espécies em estado de vulnerabilidade, perigo e ameaça, incluindo as áreas vitais que representam hotspots de biodiversidade e nichos de procriação ou nidificação de animais migratórios.

B - Formular, promover e implementar, em coordenação com as comunidades locais e as autoridades competentes, planos de maneio dos ecossistemas e habitats, dirigidos para a utilização sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento da economia circular e sustentável, tendo por base a preservação dos equilíbrios ecológicos e a melhoria das condições de vida dos beneficiários dessa utilização.

C - Promover estudos, investigação e relatórios para o apoio à fundamentação de políticas públicas dirigidas à conservação da natureza e da biodiversidade, incluindo na proposta do estabelecimento de novas áreas de conservação e protecção ambiental, ou aumento das existentes, na constituição de santuários de vida selvagem, e, ainda, nos esforços de constituição de novas áreas com especial categorização pelas Convenções internacionais, entre elas a Ramsar.

D - Promover a ligação a linhas de desenvolvimento económico com base nos valores e princípios da filosofia do desenvolvimento sustentável.

E - Promover estudos de contexto e situação para a fundamentação e implementação de planos de gestão integrada do território e, neste sentido, nos esforços para a capacitação em meios e recursos, e o desenvolvimento das infraestruturas necessárias.